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Justiça

AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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The Guardian revelou destinação de US$ 1 milhão para projetos
Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF
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Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
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Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
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Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
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Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
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Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
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Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
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Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
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Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
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Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
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Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
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Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados
Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios
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Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
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São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
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Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito
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