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Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

A Câmara analisa a proposta
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

A Câmara analisa a proposta
Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

A Câmara analisa a proposta
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