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Justiça

STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
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Julgamento virtual já conta com três dos dez votos
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
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Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
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Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
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Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
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Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
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Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
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Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
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Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
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Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança
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Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
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Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
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Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
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Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
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Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar
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